Data
10 de Fevereiro a 11 de Fevereiro
Home / PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL: ANÁLISE E AVALIAÇÃO PELO CONTROLE INTERNO E ORIENTAÇÕES PARA EVITAR A REJEIÇÃO DAS CONTAS Conteúdo teórico e prático desenvolvido com base na legislação vigente adotada pelo TCEES
Capacitar
profissionais a compreender e avaliar a gestão financeira, fiscal, patrimonial
e orçamentária dos municípios para fins de prestação de contas anuais. Através
do curso os participantes adquirem as habilidades necessárias para analisar,
interpretar e encaminhar as prestações de contas anuais mitigando erros e
inconsistências.
Além disso,
capacitar profissionais em conhecer o funcionamento do processo no tribunal de
contas, o procedimento de responsabilização dos agentes públicos e identificar
os casos de rejeição de contas perante o Tribunal de Contas do Espírito Santo.
Gestores, Controladores
Internos, Secretários, Gerentes, Analistas, Contadores, Auxiliares de
Contabilidade, Assessores e Consultores da Administração Pública Municipal, bem
como servidores que atuam nos Sistemas de Controle Interno e Contabilidade.
Aulas
expositivas com apresentação em slides e exemplos de casos práticos para debate
com os alunos. Propõe-se destacar alguns casos concretos de ocorrências
identificadas nas prestações de contas anuais que tem levado à reprovação das
contas dos gestores, especialmente no último exercício do mandato.
MÓDULO
I – pROFESSOR aLEXANDER binda
alves
1-
Análise e Interpretação das Demonstrações Contábeis na Prática:
1.1- Introdução
e conceitos;
1.2- O
Controle Externo e Interno no Brasil;
1.3- Prestação
de Contas;
1.4- O
Controlador Interno;
1.5- Normas
que regulam a Prestação de Contas;
1.6- Demonstrações
Contábeis:
1.7- Análise
e Interpretação das Demonstrações Contábeis;
1.8- Elaborando
o Relatório do Controle Interno;
1.9- Apresentação
da Minuta do Relatório do Controle Interno.
MÓDULO
II - professor rodrigo lubiana
zanotti
2- Orientações
para evitar a Rejeição de Contas:
2.1- O Processo de Controle Externo:
·
Visão geral sobre a estrutura e o
funcionamento dos Tribunais de Contas.
·
Dos princípios da jurisdição aplicáveis ao
processo de controle externo.
·
Tipos de processo (contas, fiscalização e
consultas).
·
Trâmite e principais peças processuais (da
instauração ao julgamento).
·
Recursos processuais (hipóteses de
cabimento, admissibilidade e conhecimento).
2.2-
Responsabilidade
de agentes públicos perante o Tribunal de Contas:
· Modelo
de responsabilização: A responsabilidade objetiva x responsabilidade subjetiva.
· Responsabilização
em processos de gestão x processos de contas de gestão e governo.
· Matriz
de responsabilização dos agentes públicos conforme Manual de Auditoria de
Conformidade do TCEES – Versão 2.0 (Resolução TCES nº 350/2021).
· Responsabilização
de agentes frente às alterações da Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro – LINDB pela Lei Federal nº 13.655/2018, regulamentado pelo Decreto
Federal nº 9.830/2019.
· Prescrição
da pretensão punitiva estatal no processo de controle externo (STF Temas 666,
897 e 899).
2.3-
Boas
práticas e pontos de atenção nas prestações de contas
·
Erros formais e erros materiais.
·
Fatos ensejadores de rejeição de contas.
·
Jurisprudência do TCEES.
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES. Graduado em ciências contábeis e com especializações nas áreas de contabilidade e auditoria governamental, atuou como contador na iniciativa privada e posteriormente como contador no setor público. Atuou como auditor de controle externo no Tribunal de Contas do ES realizando atividades de auditoria governamental, posteriormente como coordenador na Secretaria Geral de Controle Externo e como Secretário Geral de Controle Externo. Atualmente Coordena o Núcleo de Controle Externo de Contabilidade. Além dessas atividades atua como instrutor pela Escola de Contas do TCEES, e tem coordenado e participado de diversos projetos no âmbito do Tribunal, com destaque para os projetos que tem por objetivo a automatização dos procedimentos de controle externo.
Auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES. Mestre em Administração (FUCAPE), especialista em Controle na Administração Pública (UFES) e Auditoria Contábil (FACEC), além de graduado em Administração (Centro Universitário Claretiano) e em Ciências Contábeis (Faculdade Castelo Branco). Professor universitário da Fundação Capixaba de Pesquisa (FUCAPE). Possui experiência nas áreas de Administração e Contabilidade Pública, Controle Externo e Interno do Setor Público.
10 de Fevereiro a 11 de Fevereiro
08h:30 às 17h30
Vitória/ES, Vitória/ES Vitória/ES
16 horas
por participante
·
Inscrição;
·
Material didático (apostila impressa) e de
apoio (mochila, bloco de anotações e canetas);
·
02 Almoços e 04 coffee breaks;
·
Certificado (digital) de conclusão do curso
aos participantes que comprovadamente cumprirem, no mínimo, 75% (setenta e
cinco por cento) da carga horária.
Curso
também realizado na modalidade In Company,
solicite-nos uma proposta: contato@triadecapacitacao.com.br
FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em
parcela única, através de deposito, transferência bancária ou DOC em favor do Instituto
Tríade Capacitação e Consultoria Ltda/ME - CNPJ: 36.900.945/0001-07.
A
inscrição será confirmada mediante envio da Nota de Empenho, ordem de serviço,
comprovante de depósito ou transferência bancária para o endereço de email: cursos@triadecapacitacao.com.br em até
10 (dez) dias corridos antes da realização do curso.
BANCO CREDENCIADO: Banco SICOOB: 756 – Agência:
3010 – C/C: 150416-9
OBSERVAÇÕES:
1) Do
Adiamento/Cancelamento do CURSO:
O
Instituto Tríade Capacitação e Consultoria se reserva no direito de adiar ou
cancelar seus cursos em até 05 (cinco) dias antes da data prevista, caso o
número mínimo de inscritos não seja atingido e formalizará o cancelamento via
e-mail e telefone.
2)
Política de
Cancelamento da INSCRIÇÃO:
Pedidos de cancelamento de inscrição somente
serão aceitos em até 05 (cinco) dias antes da data do curso/evento. O reembolso
será integral, caso o valor tenha sido pago.
3) Para
participantes com aquisição de passagens aéreas e hospedagem, pedimos a
gentileza em aguardar a confirmação do curso antes da compra.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
www.triadecapacitacao.com.br
27 99954-2946