Data
07 de Agosto a 08 de Agosto
Home / SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD Investigação Preliminar Sumária e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria, Prática e Fluxo Procedimental
A
responsabilização disciplinar de agentes públicos é instrumento fundamental
para a proteção da administração pública, da moralidade, do patrimônio público
e dos princípios constitucionais. A adequada condução da Investigação
Preliminar Sumária, bem como do Processo Administrativo Disciplinar (PAD),
exige domínio de fundamentos legais, procedimentais e técnicos.
Este curso
proporciona aos participantes uma formação robusta e aplicada, com foco na
correta tramitação dos processos disciplinares, desde o recebimento da notícia
de irregularidade até o julgamento, assegurando o devido processo legal, o
contraditório e a ampla defesa.
Módulo 1 – Fundamentos da
Responsabilidade Disciplinar:
Módulo 2 – Notícia de
Irregularidade e Dever de Apuração:
Módulo 3 – Investigação
Preliminar Sumária:
1.
Instauração formalizada.
2.
Atos de coleta de informações.
3.
Relatório conclusivo: recomendações possíveis
(arquivamento, abertura de sindicância ou PAD).
Módulo 4 – Processo
Administrativo Disciplinar (PAD):
Módulo 5 – Medidas Cautelares
e Prescrição:
Módulo 6 – Sanções
Administrativas e seus Efeitos:
Módulo 7 – Fluxo Processual
Prático (MAPA DO PROCESSO):
ASSESSOR ESPECIAL DE MINISTRO DO ESTADO
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2007); Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB; Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho - UMinho, Braga, Portugal; Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Professor Titular de Direito Administrativo da Graduação em Direito e do Mestrado e do Doutorado no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito e Políticas Públicas (PPGD), do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Penal e de Direito Processual Penal, no Programa de Pós-graduação Lato Sensu, da Escola Superior da Polícia Federal do Brasil (Escola de Governo); Pesquisador Colaborador do Centro de Investigação da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), especificamente do Centro de Justiça e Governação (JusGov), Grupo JusCrim - Justiça Penal e Criminologia, e do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Braga, Portugal; Autor de mais de duas dezenas de livros jurídicos e de diversos artigos científicos em área do direito administrativo sancionador. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN.
07 de Agosto a 08 de Agosto
08h:30 às 17h30
VITÓRIA/ES, VITÓRIA/ES VITÓRIA/ES
16 horas
por participante
Inclusos:
·
Inscrição;
·
Material didático (apostila impressa) e de
apoio (mochila, bloco de anotações e canetas);
·
02 almoços e 04 coffee breaks;
·
Certificado (digital) de conclusão do curso
aos participantes que comprovadamente cumprirem, no mínimo, 75% (setenta e
cinco por cento) da carga horária.
FORMA
DE PAGAMENTO:
O
pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, através de
deposito, transferência bancária ou DOC em favor do Instituto Tríade
Capacitação e Consultoria Ltda/ME - CNPJ: 36.900.945/0001-07.
A inscrição será confirmada mediante
envio da Nota de Empenho, ordem de serviço, comprovante de depósito ou
transferência bancária para o endereço de email: cursos@triadecapacitacao.com.br em até 10 (dez) dias corridos antes da data início do curso.
BANCO
CREDENCIADO:
Banco SICOOB: 756
– Agência: 3010 – C/C: 150416-9
OBSERVAÇÕES:
1) Do Adiamento/Cancelamento do CURSO:
O
Instituto Tríade Capacitação e Consultoria se reserva no direito de adiar ou
cancelar seus cursos em até 05 (cinco) dias antes da data prevista, caso o
número mínimo de inscritos não seja atingido e formalizará o cancelamento via
e-mail e telefone.
2)
Política de Cancelamento da INSCRIÇÃO:
Pedidos de cancelamento de inscrição somente
serão aceitos em até 05 (cinco) dias antes da data do curso/evento. O reembolso
será integral, caso o valor tenha sido pago.
3) Para
participantes com aquisição de passagens aéreas e hospedagem, pedimos a
gentileza em aguardar a confirmação do curso antes da compra.
INFORMAÇÕES
E INSCRIÇÕES:
www.triadecapacitacao.com.br
27 99954-2946