1.1.   MÓDULO 1 — CONTEXTO E REGIME JURÍDICO

1.1.1.     O dever geral de licitar

1.1.2.     Base legal

1.1.3.     Princípios

1.1.4.     Fases

1.1.5.     Modalidades

1.1.6.     Procedimentos auxiliares

1.1.7.     Licitações na área da saúde

1.2.   MÓDULO 2 — PLANEJAMENTO ESPECÍFICO (PCA, ETP e TR)

1.2.1.     PCA

1.2.1.1.            Planejamento anual de contratações na área da saúde

1.2.2.     ETP e TR

1.2.2.1.           Soluções para a aquisição de medicamentos

1.2.2.2.            Soluções para a contratação de serviços na área da saúde

1.2.2.3.           Descrição da solução

1.2.2.3.1.                Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME

1.2.2.3.2.                Uso de tabelas públicas:

a)      SUS

b)      CBHPM

c)      TUSS

1.2.2.3.3.                Modelos de remuneração:

a)      por procedimento

b)      por consulta

c)      por plantão

d)      pacote assistencial

e)      capitação

1.2.2.3.4.                Natureza comum do objeto

1.2.2.3.5.                Continuidade do objeto

a)      Objeto por escopo

b)      Objeto continuado e os prazos de vigência contratual

1.2.2.3.6.                Padronização

1.2.2.3.7.                Indicação de marca

1.2.2.3.8.                Parcelamento

1.2.2.3.9.                Qualidade do objeto

a)      Amostras

b)      Padronização

c)      Remuneração variável

d)      Instrumento de Medição de Resultados - IMR

1.2.2.3.10.            Critério de julgamento

a)      Menor preço

b)      Maior desconto

c)      Julgamento por item e por lote

1.2.2.3.11.            SRP NA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE

a)      Hipóteses de utilização

b)      ARP

c)      Prazo de vigência

d)      Carona e remanejamento em SRP

e)      Reajuste e alterações no preço registrado

1.2.2.3.12.            SRP para serviços médicos

a)      Quando é viável

b)      Limitações operacionais

c)      ARP para exames e consultas

1.2.2.3.13.            Objetos continuados

a)      Contratos continuados de fornecimento serviços e fornecimentos

1.2.3.     Aspectos específicos para a aquisição de medicamentos e aquisição de produtos para saúde

1.2.3.1.           Rastreabilidade do fornecimento de medicamentos

1.2.3.2.           Utilização do código BR

1.2.3.3.           Exigência do registro na ANVISA

1.3.   MECANISMOS DE CONTRATAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE

1.3.1.     Dispensa por valor (art. 75, inc. II)

1.3.2.     Dispensa emergencial (art. 75, inc. VIII)

1.3.2.1.           Cumprimento de demanda judicial

1.3.3.     Aquisição de medicamentos para tratamento de doenças raras

1.3.4.      É possível usar o Credenciamentos para compra de medicamentos?

1.3.5.     Licitação tradicional

1.3.5.1.           Pregão — quando é possível

a)      Serviços padronizáveis

b)      Limitações para alta complexidade

1.3.6.     Credenciamento

a)      Quando utilizar

b)      Fundamento jurídico na Lei 14.133

c)      Diferença entre credenciamento e inexigibilidade

d)      Chamamento público permanente

e)      Fixação prévia de preços

f)       Distribuição equitativa de demanda

1.3.7.     Requisitos de habilitação (qualificação) para a aquisição de medicamentos e contratação de serviços na área da saúde

1.3.7.1.           Qualificação técnica

a)      Requisitos vedados na aquisição de medicamentos

1.4.   PESQUISA DE PREÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

1.4.1.     Base legal

1.4.2.     Finalidade da pesquisa de preços

1.4.3.     Parâmetros da pesquisa de preços

1.4.3.1.           Pesquisa de preços do ComprasGovBr

1.4.3.2.           Banco de Preços em Saúde (BPS)

1.4.4.     Variáveis que influenciam na pesquisa de preços

1.4.5.     Métodos matemáticos

1.4.5.1.           Média

1.4.5.2.           Média saneada

1.4.5.3.           Menor preço

1.4.5.4.           Priorização    

1.4.6.     Pesquisa de preços em contratação direta

1.4.7.     Sigilo do orçamento

1.4.8.     Boas práticas na pesquisa de preços

1.4.9.     Principais falhas na pesquisa de preços

1.5.   REGULAÇÃO DE PREÇOS EM MEDICAMENTOS

1.5.1.     Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED

1.5.2.      Preço de Fábrica (PF) e Preço Máximo ao Consumidor (PMC) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)

1.5.3.     Desoneração do ICMS na compra de medicamentos

1.5.4.     E se a empresa se recusa a observar o preço estabelecido pela CMED?

1.5.5.     Posso utilizar o critério de maior desconto sobre a tabela CMED?           

1.6.   GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1.6.1.     Conceito de Gestão e Fiscalização de Contratos

1.6.2.     Base legal

1.6.3.      A obrigatoriedade de fiscalização dos contratos administrativos

1.6.4.     Gestão e fiscalização na IN/SEGES/MP nº 05/2017

1.6.5.     Gestão e fiscalização no Decreto nº 11246/2022

1.6.6.     Quem pode ser designado fiscal de contrato?

1.6.7.     Procedimento de designação da equipe de fiscalização

1.6.8.      O servidor pode recusar a atribuição de gestão e fiscalização de contratos?

1.6.9.     Atribuições de gestores e fiscais

1.6.10. Segregação de funções

1.6.11. Tipos de fiscalização

1.6.11.1.       Fiscalização técnica

1.6.11.2.       Fiscalização Administrativa

1.6.11.3.       Fiscalização Setorial

1.6.12. Preposto

1.6.13. Instrução processual

1.6.14. Rotinas básicas de fiscalização

1.6.15. Recebimento provisório e recebimento definitivo

1.7.   Jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU e dos Tribunais de Contas Estaduais.